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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 10:30

Terceira Turma homologa acordo após recusa das instâncias ordinárias
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00

Execução fiscal. Concurso de credores. Preferência. Créditos tributário e civil.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 15:27

R$ 50 mil de indenização para mãe que teve filho assassinado por policial
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 17:17

Justiça de SP concede liminar que suspende falência da Zoomp
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00

Pensão por morte de magistrado. Aplicação analógica da Lei n.º 8.112/90. Beneficiárias legalmente habilitadas. Rateio em partes iguais.

Decisão mantida por seus próprios fundamentos.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 11:50

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 16:32

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 10:17

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 15:03

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 11:55

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00

Pacote turístico. Publicidade em site. Preço condicionado a disponibilidade e alterações de valores sem prévio aviso. Possibilidade. Pretensão de correção da publicidade, inadmissível. Dano moral, inexistência.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00

Artigo 16 da Lei nº 6.368/76. Sentença condenatória. Atipicidade de conduta afastada. Crime de perigo presumido ou abstrato. Tutela jurídica da saúde pública. Inaplicabilidade do princípio da insignificância para os crimes de tóxico.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00

Júri. Absolvição sumária. Legítima defesa. Dúvida quanto à atualidade da agressão. Princípio in dubio pro societate. Pronúncia.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 18:05

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:16

Desabafo não é desacato, afirma TJ
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 14:28

Procuradora deve ganhar vaga no STF
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 17:54

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:01

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 18:09

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 2962

Terceira Turma homologa acordo após recusa das instâncias ordinárias

Execução fiscal. Concurso de credores. Preferência. Créditos tributário e civil.

R$ 50 mil de indenização para mãe que teve filho assassinado por policial

Justiça de SP concede liminar que suspende falência da Zoomp

Pensão por morte de magistrado. Aplicação analógica da Lei n.º 8.112/90. Beneficiárias legalmente habilitadas. Rateio em partes iguais.

Decisão mantida por seus próprios fundamentos.

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Pacote turístico. Publicidade em site. Preço condicionado a disponibilidade e alterações de valores sem prévio aviso. Possibilidade. Pretensão de correção da publicidade, inadmissível. Dano moral, inexistência.

Artigo 16 da Lei nº 6.368/76. Sentença condenatória. Atipicidade de conduta afastada. Crime de perigo presumido ou abstrato. Tutela jurídica da saúde pública. Inaplicabilidade do princípio da insignificância para os crimes de tóxico.

Júri. Absolvição sumária. Legítima defesa. Dúvida quanto à atualidade da agressão. Princípio in dubio pro societate. Pronúncia.

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Desabafo não é desacato, afirma TJ

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

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